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Marco Barbosa indica criação de Plano de Arborização Urbana


O vereador Marco Barbosa apresentou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto Indicativo para criação do Plano Municipal de Arborização Urbana. O intuito é tornar este um instrumento de planejamento, embasado em levantamentos, dados e informações técnicas, para implantação de política de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização, orientando o desenvolvimento urbano com qualidade ambiental. 


O projeto sugere a elaboração de parcerias público-privadas para manutenção do plano de arborização. “A indicação contempla parceria com a iniciativa privada, educação ambiental nas escolas com a elaboração de cartilhas e plantio de mudas de espécies arbóreas em locais apropriados”, ressalta Marco. Em 2014, o vereador apresentou a alteração na Lei 3919 para permitir que a iniciativa privada adotasse praças e canteiros públicos o que, em muitos espaços, já vem acontecendo em Cachoeirinha.


Marco Barbosa frisa que a iniciativa não trará custos ao erário municipal. “Queremos melhorar a qualidade de vida da população e estimular a participação dos cidadãos no processo de conscientização ecológica, incentivando associações de bairro a colaborarem com o plano de arborização em todas suas etapas”, destaca.


Pela iniciativa do vereador, o plano deve planejar a arborização conjuntamente com os projetos de implantação da infraestrutura urbana em caso de abertura ou ampliação de novos logradouros pelo município e redes subterrâneas, compatibilizando-os antes de sua execução. “O plano deve ser formatado de acordo com cada região e bairro da cidade, utilizando espécies únicas por rua quando possível, e respeitando sempre o lado da rede elétrica, espaço físico do local, bem como a rede hidráulica”, explica Marco.


Pelo Projeto Indicativo, os passeios públicos deverão conter, no mínimo, 40% de área vegetada de acordo com as normas de planejamento urbano. “Acredito que a qualidade de vida em uma cidade passa pelo bem estar ambiental e as árvores são fundamentais para harmonia paisagística de um município, desde que, com planejamento adequado nos plantios, o que prevê nosso projeto”, afirma.

Saiba mais

O Plano Municipal de Arborização Urbana prevê a identificação, com placas indicando nome científico e vulgar, das espécies utilizadas nas praças dos bairros e em locais de grande fluxo de pessoas. Com a identificação, a ideia é auxiliar em aulas de educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino. Já nos projetos de loteamento urbanos, deverão ser atendidas as diretrizes da Secretaria de Meio Ambiente para apuração de arborização viária. Os canteiros centrais de avenidas projetadas deverão ser dotados de condições para receber arborização. No prazo de dois anos, o objetivo é criar um cronograma integrado com as obras públicas e privadas, bem como inventário arbóreo urbano.


A arborização de uma cidade é prerrogativa de ordem pública imprescindível ao bem-estar da população. Cabe ao poder público executar as ações de preservação, proteção e incentivo mediante o cumprimento de normas específicas contidas na Lei 10257/01 (estatuto das cidades) e no artigo 7º da Lei Complementar nº 11 de 18 de dezembro de 2007 (Plano Diretor).


Foto: Matheus Aguilar

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